1. Informações Gerais
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, os dados pessoais de sócios, diretores, colaboradores, clientes, fornecedores, prestadores de serviços e parceiros de negócios.
Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o titular dos dados poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convidamos os titulares dos dados a consultá-la periodicamente.
A BS Soluções se compromete a cumprir as normas previstas na LGPD, em respeito aos seguintes princípios:
Licitude, lealdade e transparência: Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente.
Finalidade definida: Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades.
Limitação da coleta e uso dos dados: Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados.
Correção dos dados: Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível.
Conservação dos dados: Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados.
Integridade e confidencialidade: Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas.
2. Mídia
Se você envia imagens para o site, evite enviar as que contenham dados de localização incorporados (EXIF GPS). Visitantes podem baixar estas imagens do site e extrair delas seus dados de localização.
3. Cookies
Ao deixar um comentário no site, você poderá optar por salvar seu nome, e-mail e site nos cookies. Isso visa seu conforto, assim você não precisará preencher seus dados novamente quando fizer outro comentário. Estes cookies duram um ano.
Se você tem uma conta e acessa este site, um cookie temporário será criado para determinar se seu navegador aceita cookies. Ele não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando você fechar seu navegador.
Quando você acessa sua conta no site, também criamos vários cookies para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela. Cookies de login são mantidos por dois dias e cookies de opções de tela por um ano. Se você selecionar “Lembrar-me”, seu acesso será mantido por duas semanas. Se você se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos.
Se você editar ou publicar um artigo, um cookie adicional será salvo no seu navegador. Este cookie não inclui nenhum dado pessoal e simplesmente indica o ID do post referente ao artigo que você acabou de editar. Ele expira depois de 1 dia.
4. Dados tratados
Serão tratados os dados eventualmente informados pelo titular que deseja estabelecer relações com a BS Soluções, incluindo mensagens enviadas, dados informados, entre outros, serão coletados e armazenados.
4.1 Dados relacionados à execução de contratos firmados com o titular:
Para a execução de contratos eventualmente firmados entre a BS Soluções e o titular, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
4.2 Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos no artigo 11 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:
- dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;
- dados genéticos;
- dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;
- dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;
- dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.
Observação: uma vez que contratos de emprego ou o exercício das atividades meio e fim da BS Soluções exigem em razão de obrigações contratuais ou trabalhistas a realização de exames médicos e compartilhamento de condições de saúde como, por exemplo, as do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional; dados relativos à saúde do titular poderão ser tratados nos limites estabelecidos por lei ou documento juridicamente válido;
4.3. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais
A BS Soluções realizará tratamento de daos pessoais necessários para a execução e cumprimento de exigência legal ou execução dos serviços contratados e/ou fornecidos.
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:
- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
- para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
- para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;
- para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;
- quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
- para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário coletados têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o titular ou com clientes. São elas:
- Possibilitar que a BS Soluções identifique e entre em contato com o Titular para fins de relação de emprego.
- Possibilitar que a BS Soluções elabore contratos comerciais e transmita dados do titular para pessoa jurídica, mediante assinatura de acordo ou cláusula contratual de confidencialidade daquela.
- Possibilitar que a BS Soluções elabore contratos comerciais e transmita dados do titular para pessoa física ou jurídica com os objetivos de: melhorar os indicadores da saúde/condição física do titular; facilitar o diagnóstico precoce de doenças ocupacionais, possibilitando imediato tratamento; oferecer suporte para encaminhamento a outros profissionais de saúde (nutricionista, fisioterapia); evitar acidente de trabalho e/ou ocorrência de doença descompressiva.
- Possibilitar que a BS Soluções elabore contratos comerciais e transmita dados do titular para pessoa jurídica, mediante assinatura de acordo ou cláusula contratual de confidencialidade daquela, objetivando a concessão de benefícios incluindo vale alimentação (ou assemelhado), planos de saúde, plano odontológico, seguros, entre outros.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados, ou para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador ou para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro.
4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário não serão compartilhadas com terceiros, exceto nos casos previstos no item 4.3 desta política. Casos não previstos acima serão objeto de termo de consentimento específico a ser assinado pelo titular dos dados.
5. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
A BS Soluções se compromete a aplicar as medidas técnicas, jurídicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
No entanto, a BS Soluções se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. BS Soluções se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, a BS Soluções se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.